Tenho pensado bastante na pergunta que John Fitzgerald Kennedy formulou em seu discurso de posse: “Não pergunte o que seu país pode fazer por você, mas naquilo que você pode fazer por seu país!”. O que se espera da Justiça e o que ela espera de cada um de nós?
Ela espera trabalho e tem o direito de nutrir essa expectativa. É o nosso meio de vida. É aquilo que fazemos e que garante o nosso sustento. Mas ela também espera que todos juntos reflitamos em torno a realidades evidentes, mas que nem sempre são objeto de nossa preocupação.
93 milhões de processos em curso no Brasil, 20 milhões em São Paulo. Parece invencível a carga de trabalho. A resposta tradicional seria a multiplicação de estruturas e de cargos. Mas crescer até que ponto? Vislumbra-se perspectiva de declínio da demanda? Já teria começado o ponto de inflexão a demonstrar que atingimos o ápice e agora haverá acomodação, com índices mais razoáveis de busca pelo Judiciário?
Ainda não sinto isso. Ao contrário, o volume é a cada dia maior. Por isso, a resposta à indagação que inicia esta conversa há de procurar outras opções. Temos todos de intensificar o uso de alternativas ao Judiciário. Embora o processo judicial seja considerado o mais civilizado instrumento para a solução dos conflitos, ele não é o mais simples, nem o mais rápido, nem o mais acessível. Ao contrário: ele é sofisticado, lento e dispendioso.
O Brasil escancarou as portas da Justiça. Agora não consegue encontrar sua saída. Há pelo menos quatro instâncias. A ação começa no primeiro grau, recebe a decisão do juiz monocrático, vai para o Tribunal e segue a sua trajetória pelo STJ e pelo STF. Isso garante duração de pelo menos dez anos, a depender da complexidade da causa e do talento dos profissionais nela envolvidos. Com cinquenta possibilidades de reapreciação do mesmo tema, diante de um caótico sistema recursal.
Enquanto isso, a conciliação pode ser rápida e menos dispendiosa. Garantirá à parte entender melhor a questão, pois atuará ao lado de seu advogado e não ficará impedida de falar, ao menos com espontaneidade, como acontece no processo judicial. Que pensemos nisso, é o que a Justiça espera de nós.
