A Reforma da Previdência Social recém aprovada pelo Senado Federal, com uma economia de gastos previdenciários de aproximadamente R$ 800 bilhões em dez anos, indica que é possível caminhar na direção certa para o bem do País.
Outro fato importante, como as concessões para a exploração do petróleo nas camadas do pré-sal, deverá se concretizar no próximo dia seis de novembro e render aos governos federal, estados, municípios e a Petrobrás, uma soma a ser dividida da ordem de R$ 106 bilhões. Outros virão com montante relevante equivalente.
O passo seguinte, não menos importante, será o encaminhamento ao Congresso Nacional da Reforma Administrativa, com grandes desonerações, para buscar o equilíbrio do orçamento público.
Outras concessões estão em curso e a PPP – Parceria Pública Privada para o saneamento básico será uma ação da maior importância para a melhoria do padrão de vida e saúde de cem milhões de brasileiros que convivem com esgotos a céu aberto e trinta e cinco milhões, sem água potável.
A lógica – consciente vem se estabelecendo e cientes de que não temos poupança e recursos para investimentos, estamos atraindo investidores e recursos externos para investimentos na infraestrutura nacional.
Muitas outras ações já estão em estudos adiantados, para as ferrovias, portos, rodovias e energia.
Propositalmente, deixei para tratar por último da Reforma Tributária.
As propostas atuais em curso, não atendem as necessidades do País de melhorar o perfil da distribuição da Renda Nacional, de simplificar, desburocratizar e mudar a estrutura dos impostos, reduzindo os indiretos e aumentando os impostos diretos, para termos mais justiça tributária. Enquanto não contemplarmos essas ações, não podemos avançar com a reforma.
Messias Mercadante de Castro é professor da UNIANCHIETA e autor do livro “O Gerenciamento da Vida Pessoal, Profissional e Empresarial” – Ed. M. Books – SP e Gestor de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Jundiaí. E-mail: messiasmercadante@terra.com.br
