Reflexões conceituais sobre terras devolutas
Assunto interessante que nos chegou às mãos para julgamento refere-se à questão das chamadas “terras...
Autor: Des. Antonio Carlos Malheiros
Desembargador e Coordenador a Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Professor Universitário (na Unianchieta, PUC/SP e Faculdades Rio Branco).
Fraternidade e saúde pública
Os cidadãos tem se valido da interposição de ações judiciais para obtenção de medicamentos de que necessitam...
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