Categoria: Jurídico

Dom Pedro Casaldáliga é bispo emérito de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, e inimigo declarado daqueles que...

O Judiciário Paulista vivenciará uma revolução nos próximos anos. Aliás, ela já teve início. É a...

Ética é a ciência do comportamento moral do homem em sociedade. Mais singelamente, aproxima-se de moral, porque...

A comunidade jurídica já foi mais cônscia de que valores existem que não podem ser olvidados. Dentre eles, o...

O Judiciário, sempre tão mal avaliado pela população, mereceu um crédito especial nestes meses, em virtude do...

Fico abismado com a aparente insensibilidade do que resta em termos de lucidez brasileira, quanto à situação da...

Meus pares do Tribunal de Justiça de São Paulo me elegeram Corregedor Geral da Justiça para o biênio 2012/2013....

O Brasil se submeteu a uma sabatina perante a comunidade internacional durante sua segunda participação na Revisão...

O Código Penal brasileiro, depois de definir o crime, estabelece a pena entre um mínimo e um máximo (pena cominada)....

Recentemente, manifestação do Ministro Dias Tóffoli, no julgamento do mensalão, ganhou manchetes jornalísticas....