O Itesp, Instituto de Terras do Estado de São Paulo, presidido por Marcos Pilla e vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, efetua notável trabalho de valorização do trabalhador rural.
Além da regularização fundiária, política pública para a qual a Corregedoria Geral da Justiça ofereceu prioridade no biênio 2012-2013, há um projeto emcurso que pode mudar a face do Estado de São Paulo.
Já comentei que a visita a praticamente todas as comarcas paulistas me deixou entre entusiasmado e assustado. Entusiasmado por verificar que, nada obstante condições adversas, há um funcionalismo devotado a realizar o justo concreto.
Assustado porque São Paulo se transformou em enorme canavial, entrecortado de penitenciárias. Foi o que me levou a escrever “Cana & Cana”, valendo-me da polissemia do vernáculo. Cana é o vegetal do qual se extrai açúcar e o milagroso etanol, mas é também sinônimo de cadeia, de cárcere, de prisão.
A vocação paulista de pequenas propriedades rurais que denominamos “sítios” cedeu lugar ao arrendamento de terras para o plantio da cana-de-açúcar. Inclemente, o processo de conversão de toda terra fértil em canaviais derruba pomares, hortas, currais, cocheiras e mesmo a residência familiar. Confesso meu temor de que o custo social dessa estratégia não compense a promessa de obtenção imediata de grandes lucros.
Mas o Itesp realiza um trabalho de retorno da família agricultora ao campo. Incentiva a cultura de vegetais que são adquiridos pelas penitenciárias, garantindo o escoamento da safra e permitindo a permanência do rurícola na zona de produção. Isso é fundamental para que se resgate a mais valia da vida na roça, natural e liberada do ar empesteado das cidades, construídas para automóveis e não para seres humanos.
Essa política pública precisa ser disseminada, reforçada e consolidada. Só assim São Paulo voltará a ter certo equilíbrio, muito diferente da situação contemporânea, em que seres humanos habitam os desvãos das vias públicas, “moram” na rua, onde praticam todas as suas necessidades, fornecendo espetáculo deprimente e incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana. Força ao Itesp e nossos cumprimentos a Marcos Pilla e à Secretária Heloísa Arruda.
