A Reforma do Sistema Político Brasileiro passará por temas delicados e
complexos como a possibilidade de revogação dos mandatos de cargos do
Executivo e do Legislativo, redução do número de partidos políticos,
financiamento de campanha, tempo de propaganda nas mídias, voto distrital,
fim do fórum privilegiado, além de debater o fim da profissionalização da
política, dentre outros. O Sistema Político Brasileiro não está mais dando
certo, tendo visto os sobressaltos éticos institucionais, por conta do
interesses que ali se encontram. As dificuldades para promovê-la são
exponenciais, a começar por quem vai fazê-la, pois deputados e senadores são
eleitos com esse sistema, e se beneficiando dele. A questão vai além do
plebiscito mencionada pela presidente Dilma Rousseff, aliás, ela bem sabe
disso. A sociedade civil e organizada vem se mobilizando para promovê-la. A
Coalizão Nacional em Defesa da Reforma Política Democrática – liderada pela
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com entidades como a
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Central Única dos
Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras,
estão buscando 1,5 milhão de assinaturas em apoio à apresentação de projeto
de iniciativa popular para a Reforma Política. Outra questão relevante, que
aponta a reforma política, é a conectividade e a interatividade no dia a
dia. As redes sociais vem remexendo as bases da política mundial. O atual
sistema político abre brecha para todo tipo de trapaças. Corrigir as bases
que permitem as atuais malandragens, representa proteger a cidadania. A
quantidade de recursos financeiros desviados e acumulados por servidores
públicos e/ou partidos políticos ilicitamente, trai a confiança nacional e
aposta na impunidade histórica, se expõem como um tapa no rosto dos
brasileiros honestos. Esses desvios privatizam os recursos públicos e
reduzem possibilidades de melhor atendimento pelas áreas de responsabilidade
estatal, como a saúde, a educação, a segurança pública e a infra-estrutura.
Há pouco, a Ministra do STF Carmem Lúcia, e o Presidente do Supremo Tribunal
Eleitoral STE, e também Ministro do STF Dias Toffoli, concordam que já está
na hora de se fazer tal reforma. A ministra cita inclusive que “Não podemos
mais maquiar cadáver” para dar sobrevida a esse sistema político
ultrapassado. Já o Ministro do STF, Gilmar Mendes menciona que nada deve ser
feito antes do Congresso ampliar os debates. Os ministros devem de fato
preservar a imparcialidade do STE e STF, porém me preocupa as forças
contrárias que se beneficiam do adiamento desse amplo debate. Os interesses
pessoais sempre estão acima do coletivo no Brasil. Vejamos como ficará em
2015.
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