Tenho citado, com certa frequência nestes últimos meses, o livro de Moisés Naim, “O Fim do Poder” (Ed. Leya, 2014). Ele sustenta que três revoluções contemporâneas minam o poder tradicional. São elas as do “mais”, da “mobilidade” e da “mentalidade”.
A revolução do “mais” representa o excesso de tudo: mais população, mais problemas, mais reivindicações, mais direitos. Cujos resultados deságuam na congestionada Justiça: quase 100 milhões de processos em curso.
Foi o que procurei mostrar ao participar do 7º Colóquio Internacional sobre o Direito e a governança da sociedade de informação, realizado na Sorbonne I, Universidade de Paris, na última semana. Meu tema foi “O Impacto da Revolução Numérica sobre o Direito”.
Levei os números de São Paulo, que surpreenderam a todos, até ao meu companheiro de mesa, o Ministro Marco Aurélio de Mello, que defendeu a imunidade do e-book, à luz do artigo 150 da Constituição da República.
A exposição ocorreu nos Grands Salons de la Sorbonne, número 47 da rue des Écoles, o centro da inteligência universitária de todo o mundo.
Estudantes de todos os países acorreram ao encontro, que nos deu a honra – ao Ministro Marco Aurélio e a mim, por presidir o maior Tribunal de Justiça do mundo – de sermos os paraninfos.
Ambos falamos sobre a necessidade de o Direito dar respostas aos desafios contemporâneos. Dentre eles, a tragédia climática não é o menor. Mas também existe o problema da informação em excesso, potencializada pelas redes e por uma tecnologia que tanto pode libertar, como pode escravizar.
O fim da privacidade foi previsto por Marshall McLuhan na metade do século passado. “Todas as paredes vão cair”, dizia ele a seu assistente e a web ainda não existia. Mas ele profetizava: é como um tsunami. Você pode saber nadar, mas não vai adiantar nada.
Parece que já estamos no tsunami do excesso de dados, excesso de requisições, excesso de compromissos, de cobranças, de exigências sem fim. A humanidade esqueceu-se do conselho grego: “Nada em excesso”. Estamos a pagar um preço por esta volúpia e, o pior – ou o melhor? – é que nem todos se dão conta do fenômeno.
