Com a primordial intenção de facilitar o entendimento do processo penal brasileiro, este manual enfatiza as bases conceituais e principiológicas da disciplina, de maneira crítica e instigante, com base em pesquisa doutrinária e elementos do cotidiano. Trata-se de rico material de estudo, ideal para a rápida assimilação dos principais institutos do Direito Processual Penal. Seguindo o modelo curricular das faculdades de Direito, os autores abordam temas como: noções gerais do Direito Processual Penal, seus sistemas e princípios, ação penal, jurisdição, competência, exceções, interrogatório, testemunhas, habeas corpus e recursos, entre outros. Trata-se de um livro imprescindível para solver, rapidamente, eventuais dúvidas gerais relativas à matéria. Ao final de cada capítulo foram incluídas questões e um quadro sinótico para a melhor fixação. Esta edição tem o conteúdo atualizado com as Leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de 2008, que instituíram a Reforma do CPP.
Editora: Saraiva
Ano: 1997
Estante: Direito
Peso: 670g
319 páginas
Autor: José Carlos G. Xavier de Aquino / José Renato Nalini;
