Meus pares do Tribunal de Justiça de São Paulo me elegeram Corregedor Geral da Justiça para o biênio 2012/2013. Fiquei feliz e, simultaneamente, apreensivo com essa escolha. Sou juiz desde 1976, fui promotor desde 1973 e sempre nutri pelos meus Corregedores um respeito absoluto.
Cada qual com seu estilo, cada qual com seu temperamento, com sua linha de atuação. Trabalhei de perto a homens como Marcos Nogueira Garcez, Sylvio do Amaral, a quem assessorei, Antonio Carlos Alves Braga e Onei Raphael e conheci todos os que os sucederam. Nos últimos anos, o amigo Gilberto Passos de Freitas honrou a Corregedoria e já era pessoa de meu convívio, minha estima e admiração.
Tentei fazer o melhor possível, inspirando-me nos antecessores. Deleguei autoridade correcional para inúmeros desembargadores visitarem comarcas de todo o Estado. Com isso, multiplicou-se a possibilidade de inspeção e pude desenvolver outros trabalhos com a prestimosa Equipe de Juízes Assessores.
Estes se empenharam na atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, adotaram a orientação da presente gestão, que é orientar, aconselhar, apoiar e, só em última instância, iniciar procedimento disciplinar. Prestou-se socorro de urgência a Varas e unidades com acúmulo de serviço.
Todas as reclamações foram ouvidas, encaminhadas e mereceram resposta. Sensibiliza-me bastante o trabalho de resgate da autoestima do funcionário, que recebeu muito bem a série de palestras motivacionais com pessoas que se dispuseram a trocar ideias durante encontros presenciais e virtuais.
E conferi especial devotamento à causa da regularização fundiária, que é uma política pública a ser levada a sério e que resultou na edição do Provimento 18/2012, causa da solução de inúmeros problemas de ocupação irregular em todo o Estado de São Paulo. Cheguei à metade do mandato.
Agora tem início a metade final. A contagem regressiva rumo ao final da gestão. Continuo disponível para ouvir todas as propostas de aprimoramento da Justiça que forem factíveis. O nosso intuito é fazer do Judiciário um serviço público exemplar pela eficiência e efetividade.
