Dependesse de mim, arma de fogo nem seria fabricada. Por que se produzir algo que visa tirar a vida, o pressuposto à fruição de todo e qualquer direito? Conheço a resposta: arma existe para o indivíduo de bem se defender do mau. Não é isso o que acontece. Em regra, o “homem de bem” não é afeiçoado ao manejo de armamento.
Quando precisa usar, não raro se confunde, se atrapalha e o resultado é a arma parar em mãos perigosas. O maior número de armas apreendidas foi subtraída pelos bandidos aos “homens de bem” ou às forças militares ou policiais. A facilidade com que se consegue arma no Brasil – onde existe um “Estatuto do Desarmamento” em vigor – explica o campeonato que o Brasil se empenha em conseguir, de país com o maior número de homicídios em todo o globo.
Estamos perdendo a luta contra as armas, assim como já perdemos a guerra contra as drogas. Uma coisa leva a outra. O tráfico de drogas incentivou o tráfico de armas. Possuindo arma de fogo, o homem se sente poderoso. A droga dá coragem a garotos mirrados, frágeis, até de boa índole, para que empunhem arma e vitimem aqueles contra os quais perpetram assaltos. A arma é também uma droga. Quando ela está presente, qualquer discussão pode ser letal.
A discussão entre marido e mulher chega a ser conflito de morte. A discussão de trânsito é comum terminar em assassinato. As crianças sabem que os pais têm arma e começam a treinar cedo. Os filmes são violentos e mesmo os desenhos perante os quais as crianças ficam anestesiadas diante da TV ou de seus tablets, têm abundância de instrumentos letais. Embora a vida seja considerada por quase todos como o primeiro dentre os direitos fundamentais (pessoalmente a considero supradireito, um pressuposto à fruição dos direitos humanos), ela é pouco prezada no Brasil.
Por isso se mantém o Tribunal do Júri com toda a sua sofisticação e pouca funcionalidade. Se o homicídio fosse julgado pelo juiz singular, um técnico, haveria rapidez na apreciação dos fatos e não cresceria a sensação de impunidade que todos reconhecem. Quantos os homicidas que são levados a Júri?
Quantas as mortes que resultam em processo judicial? Parece que nos acostumamos com uma situação e não conseguimos enxergar os equívocos na sua preservação. Mas por ora, basta dizer que se houvesse menos arma no mercado, a morte não encontraria tanta matéria-prima e veria drástica redução em sua colheita.