Um grande passo foi dado para corroborar com o equilíbrio fiscal do orçamento da União e da dívida pública.
Resta ainda a votação em segundo turno, prevista para o dia seis de agosto e as questões relativas aos estados e municípios.
Após, se aprovada, a Reforma seguirá para a votação em dois turnos, pelo Senado Federal. É possível que até 15 de setembro, o País tenha uma nova estrutura de Previdência Social.
É relevante para o País este momento, mesmo porque abre perspectivas favoráveis para o desempenho da economia brasileira. A inflação está sob absoluto controle e dentro da meta, o que indica possibilidades efetivas de que nas próximas reuniões do COPOM – Comitê de Política Monetária do Banco Central, ocorram quedas na taxa básica de juros, a SELIC. É também previsível que ocorra uma redução do percentual do Recolhimento Compulsório dos Bancos Comerciais, o que favorecerá a ampliação de crédito do mercado, a juros menores que os atuais.
A Reforma Tributária está em estudos avançados e deverá ser enviado brevemente para ser votada pelo Congresso Nacional. Haverá uma redução de impostos e uma simplificação na tributação.
Na sequência, será possível acelerar o “Pacto Federativo”, com mais recursos do pré-sal para Estados e Municípios.
Sem demora, dois programas fundamentais para o crescimento sustentável da nossa economia: a aceleração das privatizações de estatais e maior abertura da economia brasileira ao comércio internacional que, por oportuno, vai de encontro o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e União Européia.
Com essas medidas, evitaremos a perda de mais uma década da economia brasileira e, o mais importante, é que teremos uma base sólida para um crescimento sustentável da nossa economia.
MESSIAS MERCADANTE DE CASTRO é professor da UNIANCHIETA e autor do livro “O Gerenciamento da Vida Pessoal, Profissional e Empresarial” – Ed. M. Books – SP. e Gestor de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Jundiaí. Email: messiasmercadante@terra.com.br
