O mundo não é dos covardes. Estes podem até sobreviver, mas não são protagonistas. São figurantes, não interferem no rumo da aventura humana, tangidos pelas circunstâncias e incapazes de reagir. Quando tudo parece envolto em incerteza e o horizonte não oferece as melhores perspectivas, é urgente que a audácia protagonize as mudanças.
O Brasil vivencia uma fase dramática. Uma população que ainda não perdeu a sensação de que nada mudou entre o Império e a República, treinada para depender em tudo do Estado e incapaz de reagir com iniciativa própria, sente-se aturdida quando a “Mamãe-Governo” diz que não há mais guloseimas. A insegurança nas políticas públicas, a falta de projetos, o fisiologismo intensificado, tudo é solo fértil onde germinam descrença e desalento.
Entretanto, os momentos desafiadores são mais estimulantes do que os ciclos prósperos e cercados de estabilidade. É urgente contemplar o passado para edificar um futuro sadio e projetar o futuro para não perder o rumo presente.
Há inteligência no Brasil. Em todos os setores. Ela precisa atuar e coibir que o governo atrapalhe o empreendedorismo, a livre iniciativa e a busca de sobrevivência digna. Vi estes dias algo que me sensibilizou: o recado para o governo deveria ser aquele que se coloca na porta do quarto de hotel quando estamos cansados: “Favor não incomodar” ou “Please, don‘t disturb”.
Nós da Justiça podemos fazer muito para conferir confiança ao povo perplexo e soi disant impotente. Continuar a produzir decisões objetivas, claras e céleres. A indefinição é o pior castigo que o jurisdicionado pode receber da Justiça.
Mas também é o momento de despertar para questões que só dependem da vontade para obter solução favorável para todos. A reiteração de lides idênticas ou análogas não precisa merecer, de cada julgador, o mesmo exame já levado a efeito no “leading case”. É essencial adotar estratégias já utilizadas nos Tribunais Superiores das lides repetitivas e não tornar a Justiça uma produtora de cópias reprográficas daquilo que já mereceu resposta. Com isso, aliviaríamos a carga de distribuição e daríamos condições aos julgadores de enfrentar questões novas. Isso é impossível? Penso que não. Seria uma ousadia in bonam partem…
