Foi o diagnóstico do Ministro Antonio Cezar Peluso ao ser indagado sobre a compulsória. Por motivos personalistas, mesquinhos, mas desprovidos de qualquer racionalidade, o Brasil milionário em gênios continua a dispensar suas inteligências quando elas completam 70 anos. Desperdício de país pobre e burro.
A compulsória não resiste a uma análise de custo-benefício e se afasta de qualquer lógica. Faça-se o levantamento de quantos aposentados compulsoriamente ainda vivem e qual sua idade. Some-se o valor dos proventos ao dos subsídios pagos àqueles que os substituíram. Verão o que o Brasil despende para manter uma regra instituída quando a idade média do nacional não ultrapassava 43 anos.
Não é apenas no Judiciário, mas no Ministério Público, nas Universidades. A lenda do “País Jovem” já não corresponde à realidade. O Brasil envelhece. Seus jovens morrem no trânsito, morrem de overdose, morrem de Aids. Ficam os “velhos”, que precisam ser mantidos por uma Previdência que já é deficitária e que, em breve, chegará ao caos.
Mesmo assim, os que se consideram longe da compulsória continuam a justificar que se afaste a velharia. Vão ter de pagar proventos e depois pensões, por algumas décadas.
Peluso citou o Justice Renqhuist, da Suprema Corte americana, que estranhava a falácia da vitaliciedade do Juiz Brasileiro. Não é vitalício um cargo que se encerra aos 70 anos.
Roberto Damatta comenta o brasilianista Richard Moneyrand, que também censura a opção tupiniquim: “Numa democracia igualitária cuja tendência é a anarquia organizada, como dizia Clifford Geertz, os juízes são como os antigos sacerdotes: o seu papel de julgadores do mundo não pode ser limitado pelo tempo. Eles têm de ser juízes para a vida e por toda a vida.
O papel não pode ser esquecido e deve ser um fiel e simultaneamente uma faca permanente na cabeça de quem o indicou e do comitê legislativo que aprovou o seu nome. A vitaliciedade tira do cargo essa bobagem brasileira de uma aposentadoria compulsória aos 70 anos o que, num mundo de idosos capazes faz com que o presidente pense muitas vezes antes de indicar um indivíduo para esse cargo. Aquilo que é vitalício e só pode ser abandonado pela renúncia simboliza justamente a carga do cargo”. Mas estamos no Brasil e aqui tudo é diferente!
