É preciso considerar que o Brasil tem uma péssima distribuição de renda, com o 10% mais ricos detendo um pouco mais que 50% de Renda Nacional e os 80% mais pobres, com cerca de apenas 20%.
Melhorar o perfil da distribuição da renda de um país, somente é possível com um crescimento robusto e sustentável do PIB – Produto Interno Bruto, por, pelo menos mais que uma década, conjugado com uma política fiscal que tenha em sua estrutura, uma justiça tributária em que os detentores de maior riqueza e renda, paguem mais e, os de menor, paguem menos impostos.
Uma Reforma Tributária representa uma oportunidade valiosíssima para melhorar sensivelmente a distribuição da renda no Brasil.
Temos, todavia, entraves e incongruências nos projetos em curso, conforme a seguir: – Os Entes Federativos Municípios, Estados e a União não querem perder receitas e o País não pode abrir mão de uma arrecadação tributária de cerca de 1/3 da Renda Nacional, em face ao elevado ônus de suas despesas. – A injustiça tributária e a maior parte das Receitas Tributárias estão concentradas nos impostos indiretos – IPI, ICMS, PIS e COFINS. – O epicentro das propostas em curso caminha para a simplificação tributária, que é importante, porém troca-se os impostos indiretos acima, por outro indireto, IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, mantendo-se a regressividade (injustiça) tributária. – Outra inconsistência ocorre no pagamento (recolhimento) do imposto (IBS) que deixará de ser na origem, passando para o destino. Qual será o destino? Um bem durável vendido por São Paulo para um atacadista no Rio de Janeiro, que vende o produto para um Distribuidor em Itaperuna – RJ, que vende para um lojista em Santo Antonio de Pádua – RJ e que é faturado por um cliente de Pirapetinga – MG (minha cidade).
O que é preocupante é que a Sociedade e Entidades de Classes não se posicionam, contestando as propostas em estudo e que vai trocar o péssimo pelo ruim para os negócios, os trabalhadores, consumidores e municípios.
A alternativa será criar um imposto direto, tipo Imposto sobre Operações Financeiras que é justo, pois pagará mais quem movimentar maior soma de recursos. Com essa receita marginal, poder-se-á baixar a alíquota do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, de forma seletiva; – manter o recolhimento do imposto na origem e reduzir os encargos trabalhistas para as empresas.
Haverá, ai sim, uma grande melhora do País, para os negócios e a distribuição da renda.
MESSIAS MERCADANTE DE CASTRO é professor da UNIANCHIETA e autor do livro “O Gerenciamento da Vida Pessoal, Profissional e Empresarial” – Ed. M. Books – SP e Gestor de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Jundiaí. E-mail: messiasmercadante@terra.com.br
