Estudos feitos pelo economista Paulo Henrique Pêgas, professor do IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – Rio de Janeiro, mostram a diferença entre uma economia moderna, como a dos EUA e uma economia que pratica injustiças tributárias, como a do Brasil.
“A fatia de cada setor na carga tributária”
“Composição da arrecadação”
| Brasil | EUA | |
| Consumo | 52% | 18% |
| Renda | 18% | 48% |
| Encargos Sociais | 26% | 22% |
| Patrimônio | 4% | 12% |
| 100% | 100% |
“A carga tributária em relação ao PIB – Produto Interno Bruto” ————– 35,9% 24,3%
Como evidenciam os números, o Brasil pratica a cobrança superior dos “impostos indiretos”, como ICMS, PIS, COFINS e IPI, que são “regressivos”, portanto, socialmente injustos, porque, estão inseridos nos custos dos produtos para os consumidores e, relativamente, paga mais impostos quem ganha menos e, relativamente, paga menos impostos, quem ganha mais. Aqui essa pratica atinge 52% da carga tributária. Nos EUA, só 18%.
A renda que é tributada com “impostos diretos”, portanto “progressivos”, porque socialmente justos, pois paga mais quem tem a maior renda e paga menos para quem tem renda menor. Aqui a carga tributária é de 18%, enquanto nos EUA é de 48%.
Quanto aos encargos sociais sobre o “fator” trabalho, aqui os elevados encargos trabalhistas somam 26% da receita tributária do Setor Público. No USA, 22%.
Esses encargos encarecem os produtos e, comparativamente, sobreoneram mais que proporcionalmente os custos da mãe de obra no Brasil, pesando sobre o consumidor brasileiro e subtraindo a competitividade do produto nacional frente ao americano, no comércio exterior.
Por último, o Patrimônio, que também é objeto de “impostos diretos”, que são justos, tem no Brasil uma carga de impostos de 4% e, nos USA, de 12%. Mais justos lá e injustos aqui.
Para uma necessária reforma tributária no Brasil, não é preciso “criar”, é só “copiar” dos USA e de outros países com sistemas tributários eficientes, que o País será mais justo e promoverá a ascensão social das classes de renda mais baixas e, conseqüentemente, maior nível de desenvolvimento econômico sustentável.
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