Quando dizem que sou pessimista, respondo que sou realista. A realidade é que anda péssima no Brasil de hoje. Mas é preciso reagir. Encontramos argumentos para um otimismo moderado? Talvez. Encaremos o período de normalidade institucional em que nos encontramos.
Há plena liberdade de imprensa. As instituições funcionando. Diante de fatos que indignam a gente séria, invoca-se o protagonismo do Judiciário. Não há o pedido de socorro às Forças Armadas, embora elas sejam a instituição mais respeitada do Brasil.
O modelo da Constituição de 1988 talvez não tenha sido o melhor, quando prodigalizou direitos e foi módica em deveres e obrigações. Hoje todos exigem seus direitos, que devem ser patrocinados pelo Estado. Não se ouve falar em sacrifício, estudo, empenho pessoal, heroísmo, iniciativa própria. Tudo tem de “cair do céu”. Daí essa avalanche de quase cento e dez milhões de processos judiciais em curso pelos quase cem tribunais brasileiros.
Não pode funcionar um sistema de Justiça com esse número de processos, até porque a maior parte deles é promovida pelo Poder Público ou contra o Poder Público. Não é fácil, mas temos de continuar a divulgar a tese conciliatória, sem a qual a Justiça, que já está no caos, entrará em estágio terminal.
As agências reguladoras surgiram como resposta plausível para controlar a atuação das concessionárias e também para fiscalizar e controlar a administração direta. Mas não têm atendido a contento, talvez porque os especialistas estejam longe delas. Se elas funcionassem, eliminariam uma série de controvérsias que, solucionadas na fase administrativa, nas tratativas de reclamação e pronta satisfação do cliente, reduziriam a desenfreada busca ao Judiciário.
Alguma coisa já se conseguiu. Bancos estão atendendo melhor sua clientela. O Estado já se utiliza do protesto para acelerar a percepção da dívida ativa. Os CEJUSCS – Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania se espalham pelo Estado de São Paulo, o pioneiro na criação desse organismo ágil, descomplicado e facilitador do entendimento entre partes adversas. Ainda é pouco, mas se continuarmos nessa meta, o Brasil será melhor. Antes do que se poderia esperar.
