Em quase 129 anos de República vivemos alternadamente períodos de democracia
e autoritarismo, de maior ou menor autonomia dos Estados no modelo
federativo. Com a Constituição de 1988, o País completou o amplo e vigoroso
movimento pelo fim da ditadura militar e pela redemocratização, alavancado
pela campanha das Diretas-Já e vitorioso na memorável eleição de
Tancredo Neves. Desde então, temos assistido a um permanente processo de
consolidação das instituições, numa clara demonstração de que superamos de
vez alguns fantasmas do passado e ingressamos definitivamente no campo das
nações politicamente desenvolvidas e civilizadas. Vencida essa etapa,
impõe-se agora um período de aplicação firme de nossa Lei Maior, mas com o
Supremo Tribunal Federal (STF), não dá. Cada dia vemos o STF rasgando a
Constituição, “com teses totalmente antagônicas ferindo a lógica jurídica”.
Vivemos um momento especial, com corrupção sistêmica arrebatando todos os
poderes, inclusive o judiciário. Precisamos estancar o crime, mas como o
fazer se o STF parece um balcão de negócios políticos? Parecem querer
instituir o quarto poder agindo como uma espécie de Poder Moderador e não
como guardião da Constituição. Com claras decisões políticas para beneficiar
pares, assisto a Corte Maior operar por interesses. Uma prova foi à
pantomima mal ensaiada do julgamento do habeas corpus (HC) da defesa do
ex-presidente Lula. Todos têm direito a um HC, mas cortando a frente de
outros, dissimulando com teses que não justificam decisões? Curioso foi
assistir, depois de anunciado intervalo em tal sessão, por volta das
15:50hs, o ministro Gilmar Mendes deixar o plenário da Corte e sair de
carro, segundo informa o portal G1. Até a retomada da sessão, às 16:45hs, o
ministro ainda não havia retornado. Por volta das 17hs, quando ao menos dois
ministros já haviam proferido voto, Gilmar Mendes voltou ao plenário. Além
de tudo, com um intervalo que deveria ser de 15 min, transformou-se sem
explicação em cerca de 55min, daí interrompem a seção por uma absurda viagem
do Ministro Marco Antonio Mello ao Rio de Janeiro, para retomarem a seção
quase 15 dias depois. Teatro que envergonha a nação, envergonha os patriotas
servidores do Poder Judiciário que agem de boa fé e com afinco. Ainda creio
na justiça, creio no Brasil e sei que ainda seremos felizes e a justiça
imperará.
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