Contemporaneamente, todavia, as maiores economias do planeta, considerando inclusive o Brasil, vem travando uma luta paralela com a inflação persistente em suas economias; os problemas energéticos, fomentados por problemas climáticos e, em particular, pelo elevado nível de preços do petróleo no mercado mundial; a queda do ritmo de crescimento econômico dos países e, ainda, o forte nível de desemprego global.
Para essas questões, os países trabalham suas políticas públicas de forma individualizadas, salvo o “bloco do Mercado Comum Europeu”, considerando a estrutura de seus problemas e as variáveis econômicas susceptíveis de serem utilizadas para seus reequilíbrios socioeconômicos.
No Brasil, vivemos ao longo de décadas, de forma recorrente, todos esses problemas/desafios. Somam-se ainda a eles, a pobreza que atinge quase metade da população brasileira; a insuficiente e, em muitos casos, obsolescência da infraestrutura nacional e saneamento básico; a elevada carga tributária que afeta mais as categorias de baixa renda e propicia elevado nível de concentração da renda no país.
Todas essas questões que afetam grande parte dos países, estão, há décadas, no cotidiano da pauta econômica do Brasil, sem soluções estáveis e duradouras e que, como consequência, produzem, além de todos os efeitos perversos, a asfixia de um possível, mas não concretizável, sonho de melhoria de padrão de vida por grande maioria da sociedade brasileira.
A abordagem, pelos analistas econômicos, de todos esses problemas e possíveis medidas econômicas corretivas, ao mesmo tempo, quase sempre nos indicam medidas de políticas econômicas que, pela sua grande abrangência e dificuldades de implementações, acabam seguindo o caminho da insignificância e de uma retórica inconclusa.
É sim possível, todavia, elaborar um planejamento econômico estratégico, com definições de problemas seletivos a serem mitigados e, para tal, as medidas corretivas a serem progressivamente implementadas. Como exemplo, no momento presente, os problemas que mais afetam as classes de menor renda estão sequenciados pela inflação; o desemprego e a renda; sem esquecer a pandemia do Covid-19.
A inflação se sustenta no elevado preço do petróleo no mercado internacional que, conjugado com a taxa de câmbio com o dólar sobrevalorizado, provocam o aumento dos combustíveis; dos alimentos; insumos agrícolas e, com a estiagem atual, aumento da energia.
Com o dólar flutuante, o CMN – Conselho Monetário Nacional poderia autorizar o Banco Central do Brasil a “usar” a totalidade do superávit do “fluxo cambial” deste ano – entradas e menos saídas de cambiais, de cerca de US$ 21,5 bi, como “oferta” de dólares no mercado e provocar uma queda do dólar. Com essa medida, mais aproximadamente US$ 42,5 bi depositados no exterior pelos exportadores, tenderiam também a ser internados no País. A queda do dólar provocaria fatos importantes, vejamos: tornaria as importações mais baratas: insumos agrícolas e outras matérias-primas e petróleo, o que permitiria a redução dos preços dos combustíveis, alimentos e a redução da inflação.
Se tivermos uma reversão da inclinação ascendente da curva da inflação, o Banco Central seria menos pressionado na adoção de política monetária e a Selic – Taxa Básica de Juros poderia subir menos do que o projetado, aliviaria o custo financeiro do Tesouro Nacional como a dívida interna. Juros menores estimulam mais o consumo e investimentos, enfim, toda a atividade econômica e, com ela, a oferta maior de empregos.
Muitas outras ações podem ser praticadas para reduzir a carga tributária das pessoas físicas e empresas, de forma a estimular a atividade econômica e atrair investimentos do exterior para o País e, além de grande relevância, melhorar o perfil da distribuição da renda nacional.
Messias Mercadante de Castro é professor da Unianchieta, membro do Conselho de Administração da DAE e Consultor de Empresas.