Percorri quase todo o Estado de São Paulo, em seus vários quadrantes, visitando comarcas e foros distritais. Pude constatar que a sensação haurida no exercício da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça, desde a sua criação, em 2005, até minha eleição para a Corregedoria Geral da Justiça em 2011, é muito pior na realidade.
O Estado de São Paulo converteu-se num extenso canavial. Já comentei que o agronegócio arrenda os antigos sítios, dizima tudo, planta cana, promete excelente remuneração e depois submete os donos da terra às leis do mercado. O resultado é que cidades perdem população. Os jovens não têm perspectiva de trabalho. Tudo encarece. Desaparecem os “sítios” autárquicos para a monotonia quase-morta da monocultura.
O pior de tudo é que as “cidades-fantasma” imploram a construção de presídios. A população carcerária compensaria a perda de habitantes. Por isso é que os canaviais só cedem espaço às homogêneas penitenciárias que se espalham pelo interior. Triste cenário este em que esta chaga, que poderia ser menor se houvesse um projeto consistente de verdadeira educação – não pífia escolarização e insuficiente -, e conscientização da sociedade.
A matriz da delinquência. Ninguém se sente responsável pela criminalidade cada vez mais precoce. Tanto que o discurso da moda é o da redução da menoridade penal, para poder enjaular adolescentes infratores.
Alguém já se preocupou em elaborar uma estatística dos presídios construídos nos últimos anos em nosso Estado? Quem se ocupa em analisar os custos da manutenção do sistema prisional? O que ele representa em termos de edifícios escolares e estabelecimentos hospitalares ou de atendimento laboratorial a enfermos? Quanto significa tal cifra em cotejo com o saneamento básico? Sabe-se que a cadeia é necessária, mas não deixa de ser um mal. Por que não adotar outras opções ao presídio? Sobretudo na área da prevenção?
Triste destino o de um Estado-membro converter-se em cenário de cana – vegetal – e “cana” – solução única para reprimir o crime. Mas esse parece o caminho inexorável da brava terra bandeirante.
