O ideal da Democracia subsiste em grande parte do Planeta. A teoria do governo do povo, para o povo e pelo povo é cada vez mais difícil de encontrar eco pragmático, tantas as demandas e a heterogeneidade contemporânea. As sociedades abrigam o valor pluralismo, exatamente para que todas as opiniões tenham espaço e se garanta a liberdade de pensar, de se manifestar e de agir. Como conciliar o regime representativo com as expectativas nutridas pela população?
Os Partidos Políticos deveriam representar uma parte significativa da opinião da massa. Nada obstante, é difícil distinguir o que separa um do outro. Tanto que o trânsito dos políticos profissionais entre essas entidades é facilitado e ocorre com frequência a troca de legenda, sem que se altere o comportamento do profissional das eleições.
O instituto da fidelidade partidária foi concebido exatamente para tentar uma permanência estável do político na parcela de orientação que o acolheu. Mas no momento em que os partidos se identificam, a fórmula perde sua razão de ser. Vem a propósito invocar a “teoria tridimensional do direito” de Miguel Reale. Se os valores se alteram, a lei – que é reflexo do valor que incide sobre o fato – não pode prevalecer.
O equilíbrio entre os três elementos é essencial e é o que melhor explica o fenômeno jurídico.
A teoria democrática não oferece respostas para os dilemas de uma sociedade que, às vezes, parece “não saber o que quer”, tantas e tão diversificadas são as pretensões.
É preciso que se revigore o conceito de solidariedade, se introjete na cidadania uma noção de finitude e de limites, para que o convívio não seja um “jogo de todos contra todos”, com a presumível certeza de que não importa como, a meta é “chegar lá”. Esse “chegar lá”, se for ditado pelo consumismo egoísta de que estamos impregnados, não nos fará alcançar boa coisa.
Conviver significa partilhar. Não apenas benefícios e vantagens, mas os ônus decorrentes de uma civilização materialista, cruel para com a natureza, cruel para com a diferença, ávida por atingir padrões insustentáveis diante da pretensiosa vaidade de quem só pensa em si.
