O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, fará uma audiência pública prevista para 17 e 18 de fevereiro, para discutir estratégias de valorização da primeira instância. O primeiro grau de jurisdição é aquele que precisa mesmo ser reforçado. Aprecia as demandas ainda no nascedouro. Os conflitos estão quentes. As testemunhas têm nitidez que o tempo vai esmaecendo. O juiz está na trincheira da Justiça. É o julgador que tem as melhores condições de bem analisar a controvérsia.
Quando o processo chega ao segundo grau de jurisdição – o Tribunal – e no Brasil existe um terceiro – STJ – e um quarto – STF, isso para a Justiça Comum, já não estão presentes os interessados. O julgamento prioriza teses, doutrinas, teorias e posições jurisprudenciais. Pode ser uma decisão mais técnica, mas nem sempre a mais adequada a pacificar.
Louvável a iniciativa de privilegiar a primeira instância. Mas isso não significa desistir de inovar, de ousar, de exercer a criatividade. Muitos juízes e funcionários já dispõem de receitas para vencer sua exagerada carga de trabalho.
Nota-se que algumas varas recebem a mesma quantidade de processos, pois a distribuição é eletrônica. Algumas andam, outras capengam. Por que algumas unidades judiciais conseguem vencer o desafio? O que acontece nelas? Liderança do chefe? Entusiasmo da equipe? Fórmulas exitosas de enfrentamento da rotina?
São Paulo tem a maior Justiça do Brasil e seu Tribunal é o maior do mundo. Isso não é suficiente para permitir repouso ou ufanismo. O melhor seria alcançar performances que o colocassem dentre os mais eficientes do planeta. Há pessoas qualificadas. Elas fazem a diferença. Podem sugerir opções ainda não experimentadas. Quem executa o serviço pode detectar algo que o torne mais racional.
O importante é que as pessoas se sintam realmente comprometidas com a missão de fazer justiça. Não é ficção. Fazer justiça é reduzir a carga de infelicidade que recai sobre todas as criaturas. Isso depende de cada um. Vamos investir na reinvenção do Judiciário. É um desafio que vale a pena e gratifica o heroísmo de quem se esforça e ainda não vê resultados.
