Vou discorrer sobre o mês de maio, inclusive sobre o Dia das Mães, fazendo uma homenagem a todas as mães. Expresso um agradecimento muito especial a minha própria mãe, por seus 104 anos de vida. Completará 105 anos em 24 de setembro. Ela que teve nada menos que seis filhos homens e cinco mulheres; somos onze ao todo e oito vivemos. Na última segunda-feira(13/05), o Pe. Bertagne, da Igreja Perpétuo Socorro, rezou, na casa de minha mãe, uma missa para os filhos, noras e genros. Ali, pudemos, mais uma vez, agradecer. Ao agradecer a minha mãe, estendendo a todas as mães meu agradecimento, por tudo aquilo que dedicou a mim para que eu pudesse ter uma vida, seguindo os exemplos dela, Filomena, e de meu pai, Paulo.
Agora que estamos no mês de maio, dedicado à mulher, em que se comemora o Dia das Mães, e aproveito para falar de uma mãe muito especial, a atriz Angelina Jolie. Que num ato de coragem tomou uma decisão difícil para evitar um possível câncer de mama. No artigo Minha escolha médica, ela conta como decidiu passar pela cirurgia de dupla mastectomia. Ela disse que não manteve sigilo, para que outras mulheres pudessem se beneficiar de sua experiência.
Masd também quero saudar à todas as mulheres, mães, que por causa de uma visão idealizada da função materna, às vezes, ninguém vê o trabalho constante e pesado feito por elas que ficam em casa tomando conta dos filhos. Estamos falando em idealizar porque os números mostram outra realidade. O percentual de famílias chefiadas por mulheres no País passou de 22,2% para 37,3% entre 2000 e 2010.
Segundo dados do Censo Demográfico de 2010 – IBGE, também aumentou o número de mulheres solteiras com filhos. Os dados mostram, ainda, que as mulheres têm chefiado mais famílias mesmo quando possuem marido. Nesses casos, houve um aumento percentual de 19,5% para 46,4% entre 2000 e 2010.
Segundo o IBGE, esse aumento se deve a uma “mudança de valores relativos ao papel da mulher na sociedade e a fatores como o ingresso maciço no mercado de trabalho e o aumento da escolaridade em nível superior, combinados com a redução da fecundidade”. No mesmo período, caiu de 77,8% para 62,7% o percentual de famílias que têm um homem como responsável. Quando há a presença do cônjuge, também houve queda, de 95,3% para 92,2%. Na maioria dos casais, responsáveis e cônjuges possuem algum tipo de rendimento (62,7%), independentemente do sexo. Já quando a mulher é responsável, em 66,4% dos casos ambos têm algum rendimento, contra 61,6% quando o homem é responsável. Isso significa que, quando a mulher é responsável pelo lar, é menor a proporção de homens que contribuem com a renda familiar.
Entre as famílias com responsabilidade feminina, em 21,2% a mulher responsável não tem rendimento, só o cônjuge. Esse percentual é de 5% nas famílias sob a responsabilidade do homem e 8,7% entre ambos. O Censo também traz dados sobre a responsabilidade compartilhada, que foi verificada em 34,5% dos domicílios ocupados por apenas uma família (15,8 milhões). Conforme publicação em G1, globo, em 17/10/2010. Esta é a primeira parte da violência que as mulheres sofrem pelo simples fato de serem mulheres.
No ano passado, 37.717 mulheres brasileiras entre 20 e 59 anos procuraram hospitais públicos em busca de atendimento, após terem sido vítimas de violência e maus-tratos no País – um crescimento de 38,7% em comparação com 2010. Desde janeiro de 2011, uma resolução do Ministério da Saúde tornou compulsória a notificação oficial de todos os casos relacionados à violência contra a mulher que fossem atendidos na rede pública. Assim, segundo o governo, o crescimento de 38,7% não significa necessariamente aumento nos casos de violência, mas que havia subnotificação. Se forem considerados os casos de violência envolvendo todas as mulheres – desde as menores de 1 ano até as com mais de 60 – o número chega a 70.270.
Os dados constam do Mapa da Violência 2012, realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Apesar de a notificação no Sistema Único de Saúde (SUS) ser compulsória, os casos não são informados nominalmente à polícia, assim como não há como afirmar quantos deles efetivamente se transformaram em processos contra os agressores. Segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Governo defende a ideia de que o documento elaborado pelo sistema de saúde valha como prova oficial em um eventual processo, evitando que a mulher seja exposta a constrangimento novamente ao ter de refazer exames no instituto Médico Legal. “Defendemos que haja um debate em torno desse assunto, mesmo que seja necessária mudança legal. É muito constrangedor para a mulher ter de procurar a polícia e refazer todos os exames”, avalia.
Segundo o levantamento, as agressões físicas são as principais formas de violência contra a mulher e representam 78,2% do total de casos registrados. Em seguida, estão os casos de agressão psicológica (32,2%) e violência sexual (7,5%). O levantamento mostra que, do total de casos, 38,4% são reincidentes.
A própria casa é o principal cenário das agressões e os homens com os quais as mulheres se relacionam ou se relacionaram (marido, ex-namorado, companheiro) são os principais agressores e representam 41,2% dos casos. Amigos ou conhecidos são 8,1% e desconhecidos, 9,2%.
Hoje, no Brasil, existem 552 serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sexual e doméstica. Padilha informou que o ministério vai lançar um edital de R$30 milhões para que as prefeituras apresentem programas e ações. “A ideia é que equipes de atenção básica criem estratégias para reduzir a violência e a reincidência”, afirmou o ministro.
Veremos agora as formas mais violentas de agressão contra as mulheres. Registros de estupro aumentaram 168% em cinco anos no Brasil, de 15.351 em 2005 para 41.294 em 2010, ano mais recente das estatísticas compiladas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apoiado pelo Ministério da Justiça, com base em ocorrências policiais e dados do SUS. Nos Estados que mantêm informações recentes, a tendência desse crime sexual também aponta para aumento em 2013.
Quero cumprimentar o programa Globo Repórter de ontem à noite, que mostrou uma reportagem corajosa, muito benfeita, sobre os estupros.
No Estado do Rio, o mês de janeiro fechou com 509 casos, 22 a mais que em janeiro de 2012. São Paulo registrou 1.138, contra 944 no ano passado. A falta de uma base nacional de dados oficiais, além de dificultar a formulação de políticas de segurança pública, torna difícil a interpretação dos números.
“Sem padronização e registro sistemático, não sabemos se os estupros estão aumentando ou se a notificação está melhorando. O que podemos afirmar é que as mulheres estão se conscientizando da importância de procurar a polícia” explica a delegada Ana Cristina Melo Santiago, chefe da Delegacia da Mulher no DF.
Um sistema nacional para descentralizar as ocorrências policiais está sendo construído pelo Ministério da Justiça e deve ficar pronto até 2014.
Conforme dados do Mapa da Violência de 2012, Homicídios de Mulheres no Brasil, abril de 2012, do Instituto Sangari, nos 30 anos decorridos a partir de 1980, foram assassinadas no País perto de 91 mil mulheres, 43,5 mil só na última década. O número de mortes, nesses 30 anos, passou de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% – mais que triplicando – nos quantitativos de mulheres vítimas de assassinato.
Em todas as classes sociais, o homem vem perdendo espaço e algumas vezes agredindo suas mulheres que eles pensam ser suas competidoras. Mas não é assim. A mulher não é competidora e, sim, solidária, porque gera vida, alimenta e cuida dela. Enquanto o homem não se conscientizar de que homens e mulheres são as duas metades de um único ser e, portanto, são diferentes, mas iguais ao mesmo tempo, a violência não terminará. Essa situação de violência pode ser o fim de uma era, o patriarcado, em que o homem podia fazer da mulher, da família e da sociedade o que quisesse.
Ao ver de Rose Marie Muraro, a rebelião das mulheres e o consequente aumento da violência dos homens nada mais são do que o início da nova era de igualdade. Quando uma era histórica se acaba e é substituída por outra, os que se recusam a passar para a nova era tendem primeiro a usar a violência e, quando veem que as mulheres têm outra visão de entender a realidade, pouco a pouco vão se adaptando, até que a nova realidade seja plenamente instalada, como é o caso agora do século XXI, em que o novo paradigma de solidariedade e democracia está se instaurando. Os que estão perdendo seus privilégios tendem a massacrar os que estão emergindo, o que é o caso das mulheres. Esperemos que esta fase de transição não dure muito e possamos chegar ao novo equilíbrio tão desejado.
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