A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, de forma oficial, um pacote de medidas que vai reduzir o custo da energia elétrica no país para o consumidor final, tanto para a população quanto para as empresas.
Tal medida vai custar para o governo até R$ 21 bilhões referentes a indenizações para as concessionárias, e para o ano que vem mais R$ 4,6 bilhões para atingir uma redução de 16,2% nas contas residenciais e 28% no valor pago pelas indústrias.
Tal redução se dará devido aos cortes nos encargos que pesam sobre o setor e novas condições contratuais entre o governo e as empresas concessionárias, de geração, de transmissão e distribuição da energia elétrica.
O custo da eletricidade no país, há muito que vem sendo criticado como aviltante, o qual pode ser decomposto em: 50% referente aos encargos, taxas e tributos, 24% custo da produção, 21% custo da distribuição e 5% transporte.
A iniciativa teve aprovação unânime do setor empresarial e da população em geral e não faltaram elogios dos analistas econômicos, mesmo entre os mais radicais. De fato é uma das primeiras medidas consideradas prioritárias para a recuperação da economia, e não algo paliativo como muitas outras que foram anunciadas.
Porém, existe quem ficou descontente, a redução da tarifa da energia trará uma queda do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que essa é uma das principais fontes de arrecadação desse tributo para os estados. E também os municípios sofrerão uma queda na arrecadação da Taxa de Iluminação Pública.
Vários governadores já sinalizaram que não vão cumprir a medida do governo federal. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin já avisou que manterá sua taxa absurda e extorsiva de 33% de ICMS!
De fato não dá para entender, em momentos como esse, perante problemas da mais alta magnitude e importância para o país, o cidadão comum acaba por se conscientizar que, infelizmente uma parte significativa da classe política governante merece todos os adjetivos que lhes são atribuídos de longa data, e contribui para o descrédito da população no maior valor da democracia, o voto, como instrumento de mudança nesse país.
