A mesma sociedade que reclama da impunidade e quer ver o infrator na cadeia, precisa pensar num projeto de reinserção do egresso quando ele tiver cumprido a pena. Na era de hedonismo e egoísmo predominantes, não são muitos os cidadãos interessados em assumir compromissos em tema tão nevrálgico. Todavia, à falta de iniciativas cidadãs, o Estado tem de fazer sua parte.
Assim foi que o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, criou o projeto “Começar de Novo”. Por ele, cuida-se de propiciar ao egresso do sistema penitenciário uma chance de se reintegrar. Algo que significa boa notícia, numa época em que proliferam as péssimas novas, é a encomenda que o Projeto Liberty, uma ONG situada em Campinas, recebeu para fabricar 500 mil sacolas ecológicas, feitas de papel.
São setenta os trabalhadores ex-detentos, dependentes químicos, em situação de morador de rua e portadores de HIV que trabalham na confecção desse produto. A notícia é oportuna, porque coincide com a proibição das sacolas plásticas indestrutíveis e muito nocivas ao ambiente e a necessidade de recipientes que possam substituí-las. Apenas pessoas muito especiais podem se sensibilizar com o tema, assim como as equipes voltadas a atuar nas Pastorais Carcerárias, como o faz com devotamento a jundiaiense Maria Cristina Castilho de Andrade.
No âmbito nacional, o pensador José Pastore, meu confrade na Academia Paulista de Letras, desenvolveu interessante projeto para a Febraban, que também deu passos voltados ao aproveitamento do egresso no sistema bancário. Enquanto isso, rediscute-se o Código Penal, vigente desde a década de quarenta do século passado e novamente se questiona o papel da prisão na recuperação do condenado.
Em outros países a pena alternativa é mais utilizada e todos sabem que para um tipo de infrator, a punição financeira é muito mais gravosa do que a perda da liberdade. É hora de se pensar seriamente nisso. A continuar a insistência no cárcere como resposta única, a nação se transformará num enorme presídio, tendência que os Estados Unidos não conseguiram até o momento reverter.
E fale-se de uma das mais poderosas economias do globo! O Brasil terá condições de sustentar um padrão análogo, com todas as suas carências e com o reconhecido déficit em todas as demais prestações sociais?
