O Brasil continua na rota ascendente rumo ao campeonato do encarceramento. São quase 700 mil presos num sistema carcerário que comporta metade disso. O déficit é de 244 mil vagas e quase 40% dos presos estão em situação provisória. Há superlotação em todos os Estados, numa média de 66%. Mas em Pernambuco, a taxa de excesso de presos atinge 184%. Em dez anos, dobrou o número de presos. A população aumentou 10%, mas o encarceramento importou em 100% de aumento. Os governos têm sido sensíveis ao clamor popular e constroem mais presídios. Fossem atender à voz do povo e já teriam adotado a pena de morte. Assim como a Câmara Federal acredita haver satisfeito a população ao reduzir a maioridade penal.
Prender não é muito difícil. O impossível é fazer com que o encarceramento atenda às finalidades contidas na doutrina. A prisão seria um castigo, mas também uma forma de ressocialização. A partir da reclusão, oportunidade para se arrepender da infração cometida, haveria gradual reinserção do infrator na sociedade. O cárcere deveria educar, treinar para o convívio pacífico, preparar o encarcerado para ser um cidadão prestante. Não é isso o que acontece. Mais um dos paradoxos brasileiros. Proposta retórica edificante. Prática sofrível.
Todos sabem que a prisão contamina. Cria ressentimento e revolta. Raríssima a hipótese de regeneração. Ao contrário, profissionaliza-se, especializa-se e converte-se quem teria condições de reaproveitamento num ser cruel e vingativo. Além do mais, manter um presídio custa dinheiro. Em lugar de educar, vamos continuar prendendo. Até que o Brasil seja convertido num grande presídio, com uma estrutura dispendiosa para mantê-lo. Mesmo assim, não haverá segurança, tranquilidade e paz. Continuará o temor em relação às fugas e ao inevitável retorno do egresso ao meio social. Será que a inteligência brasileira não descobriu ainda que prisão é um mal? Mal necessário, mas que não pode ser a única resposta a quem delinquiu. Continuamos a combater efeitos, deixando as causas intocadas. Acabaremos mal.
