Há três dias, o mundo foi pego de surpresa sobre o processo de impeachment do presidente Fernando Lugo, algo tão imprevisível como um ataque terrorista, num país com uma vida sociopolítica calma, passível apenas de oscilações típicas de qualquer democracia estabelecida.
Quando assumiu em 2008, em seu currículo Lugo carregava apenas o diferencial da promessa de uma reforma agrária equilibrada, calma e sem traumatismos. Porém, recebeu no palácio agricultores que intensificaram as invasões de terras após sua eleição, o que lhe renderam inúmeras e intensas críticas.
Se Fernando Lugo encerrou o domínio absoluto de 61 anos do Partido (conservador) Colorado, não teve a necessária habilidade ao colocar o dedo na ferida do problema das terras, o que implicitamente incentivou conflitos tanto no campo, quanto no cenário político.
A invasão de uma fazenda há uma semana atrás, onde perderam a vida 6 policiais e 11 invasores, com a consequente renúncia do ministro do Interior do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), foi a tese básica para a montagem do processo de impedimento do presidente.
Tal recurso, na maioria dos países democráticos é reservado principalmente para julgar atos comprovados de desrespeito às normas da Constituição, por parte do presidente.
Apesar dos vizinhos do cone sul terem sido surpreendidos, a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos) enviaram, às pressas, chanceleres para acompanharem o julgamento.
O procedimento no Congresso paraguaio seguiu estritamente o que reza a constituição, foi aprovado por 76 votos contra 1 na Câmara e 42 a 3 no Senado.
Se o processo foi apressado e com isso não concedeu o livre exercício de defesa pelo acusado são observações “subjetivas”, e que geram intermináveis discussões. Fatos ou manobras semelhantes estamos cansados a assistir na maioria dos países latino-americanos, que se declaram orgulhosamente democráticos.
Na verdade é uma nova versão da lei do mais forte. Quem tem o poder dos votos no Congresso manda, quer dizer, aprova “democraticamente” o que quiser. E as justificativas? Ora, justificativas…
Muitos chanceleres estrangeiros criticaram veementemente a decisão, mas não puderam criticar o rigor constitucional sob o qual se baseou. O que é extremamente hilário, pois em seus países aconteceram inúmeras vezes fatos semelhantes, e se considerarmos a frequência, a agressão à democracia foi até pior, e se alguma diferença houve nesse caso foi apenas estratégica.
É impressionante, o Coeficiente de Elasticidade Ética nas “democracias” latino-americanas, desafia desde a física de Newton até às últimas aquisições quanto ao Bóson de Higgs!
