Categoria: Jurídico

O que pode ser veiculado na internet? Essa discussão será travada no Parlamento, durante os trabalhos que culminarão...

A solução dos problemas do Judiciário não está, exclusivamente, na falta de juízes e de servidores. Tanto se...

A lei da “ficha limpa”, que nasceu da iniciativa popular, é fruto de um paradoxo. A mesma sociedade que clamou...

Daquele antigo canto gregoriano conhecido como “Ubi Caritas”, e que suscitou uma reflexão a respeito da educação...

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem 91% de seu orçamento destinado a pagamento de pessoal. Tem 360...

A judicialização de todas as questões converteu a Justiça em tema permanente. É o que ocorre em todo o planeta. No...

O tema "precatórios" passou a interessar muitos brasileiros. Um sistema complexo, invenção tupiniquim, privilegia o...

A duras penas, o Judiciário tenta se ajustar à contemporaneidade. O Conselho Nacional de Justiça adotou metas a...

O Judiciário existe para julgar. Ou seja: resolver conflitos. Tudo o mais que se atribui à Justiça e que não seja...

Noticiaram os jornais que a Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos criticou o S.T.J. por absolver, em grau de...