Categoria: Jurídico

O ex-presidente Lula passou a ser réu na Operação Lava Jato por tentar obstruir investigações. O juiz Ricardo...

A crise que o Brasil atravessa era previsível. Dentro e fora do País ela foi reiteradamente anunciada. Quem se...

O Brasil ainda vive o fetiche da lei. Herança kelseniana, o positivismo exacerbado que pretende encerrar o fenômeno...

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O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou há pouco os dez anos de funcionamento das Câmaras Reservadas ao...

Parece que há pessoas ainda insensíveis à trágica situação brasileira. Não leem jornal? Não ouvem noticiário?...

A Lei de Responsabilidade Fiscal é de fundamental importância para o Brasil, primeiramente, pela disciplina que...

O equipamento estatal chamado “Justiça” é imprescindível ao aperfeiçoamento da República. Ninguém negaria que...

O Poder Judiciário foi chamado a protagonizar um relevante papel na República Federativa do Brasil neste século XXI....